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TROCA & DEVOLUÇÃO

Na TENDA PINK, nosso compromisso é proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória. Trabalhamos para que você receba seus produtos de beleza em conformidade com as informações apresentadas em nosso site e com os padrões de qualidade aplicáveis.

Esta política estabelece os procedimentos para solicitações de troca e devolução, incluindo compras por arrependimento, produtos com defeito, avarias, divergências no pedido e problemas relacionados à entrega.

Todas as solicitações serão tratadas individualmente, respeitando o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico brasileiro.

1. QUANDO POSSO SOLICITAR UMA TROCA OU DEVOLUÇÃO?

O cliente poderá solicitar atendimento nas seguintes situações:

  • Arrependimento da compra: desistência de uma compra realizada pela internet, dentro do prazo legal.

  • Produto com defeito ou vício: quando o produto apresentar problema de qualidade, funcionamento, integridade ou adequação ao uso.

  • Produto danificado ou avariado: quando houver quebra, vazamento, violação ou outro dano relacionado ao produto recebido.

  • Pedido divergente: quando o produto entregue for diferente daquele adquirido.

  • Problemas na entrega: quando houver não recebimento, extravio ou descumprimento das condições da oferta.

  • Outras hipóteses legais: situações em que a troca, devolução, substituição ou restituição seja assegurada pela legislação.

Cada solicitação será avaliada de acordo com a natureza da ocorrência e as regras aplicáveis. A análise poderá envolver a consulta aos registros do pedido, às informações de transporte e aos dados fornecidos pelo cliente.

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO — 7 DIAS

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme aplicável, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para exercer esse direito:

  • Não é necessário apresentar justificativa para a desistência.

  • Não será cobrada multa ou penalidade indevida.

  • O procedimento deverá ser acessível e não poderá impor obstáculos injustificados.

  • Os valores pagos serão restituídos conforme a legislação, incluindo os custos de entrega que devam ser devolvidos.

A solicitação poderá ser feita pelos canais oficiais da TENDA PINK, informados ao final desta política.

Após o recebimento da solicitação, forneceremos as orientações necessárias para formalização do pedido e, quando aplicável, para devolução do produto.

A TENDA PINK confirmará o recebimento da manifestação e adotará as providências cabíveis para processar a devolução e a restituição dos valores devidos.

Atenção: o direito de arrependimento não será negado automaticamente porque a embalagem de um cosmético foi aberta. Eventuais questões sanitárias e de segurança poderão ser consideradas conforme as circunstâncias, mas não afastam, por si só, os direitos previstos em lei.

3. TROCA OU DEVOLUÇÃO POR DEFEITO

Se o produto apresentar defeito, alteração, vazamento, embalagem danificada, quantidade divergente ou outro vício de qualidade, o cliente poderá entrar em contato para solicitar uma solução.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, produtos não duráveis, categoria em que normalmente se enquadram os cosméticos, estão sujeitos ao prazo legal de 30 dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação, contado da entrega efetiva. Para vícios ocultos, o prazo começa quando o defeito se torna evidente, conforme a legislação aplicável.

Quando houver vício, serão observadas as regras legais para sua solução. Em regra, o fornecedor dispõe de até 30 dias para sanar o problema, ressalvadas as hipóteses em que a legislação permite ao consumidor exigir imediatamente as alternativas legais.

Quando cabível, o consumidor poderá exigir:

  • Substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições.

  • Restituição dos valores pagos, monetariamente atualizados.

  • Abatimento proporcional do preço.

A aplicação de cada alternativa dependerá das circunstâncias e das disposições legais pertinentes.

A TENDA PINK não utilizará esta política para afastar a responsabilidade legal do fornecedor nem para transferir indevidamente ao consumidor os riscos da atividade comercial.

4. PRODUTO DIFERENTE DO ANUNCIADO OU DO PEDIDO

Se você receber um produto diferente daquele adquirido, com quantidade divergente ou em desacordo com as informações da oferta, entre em contato com nosso atendimento.

Para facilitar a identificação da ocorrência, recomendamos informar:

  • Número do pedido.

  • Nome do produto adquirido.

  • Descrição da divergência identificada.

  • Fotografias do produto e da embalagem, quando disponíveis e pertinentes.

Após a análise, serão adotadas as providências previstas na legislação, que poderão incluir a entrega do produto correto, a substituição, o cancelamento ou a restituição dos valores, conforme o caso.

A solução não poderá impor custos indevidos ao consumidor nem restringir os direitos decorrentes do descumprimento da oferta.

5. PRODUTOS AVARIADOS, VIOLADOS OU COM SINAIS DE ALTERAÇÃO

A segurança dos nossos clientes é uma prioridade.

Caso o produto apresente vazamento, quebra, violação do lacre, alteração de aparência, odor incomum, sinais de contaminação ou qualquer outra condição que possa comprometer sua segurança, recomendamos que não seja utilizado até que a situação seja esclarecida.

O cliente poderá entrar em contato com a TENDA PINK e, quando possível, encaminhar registros da embalagem, do rótulo e do produto para auxiliar a análise.

Essas informações poderão ajudar a identificar a ocorrência e a definir a solução adequada.

A ausência de fotografias, vídeos ou comunicação imediata não implicará, isoladamente, a perda dos direitos previstos em lei.

6. CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO DE COSMÉTICOS

Por se tratar de produtos destinados aos cuidados pessoais, questões relacionadas à integridade da embalagem, ao lacre, à conservação e à segurança sanitária poderão ser consideradas na avaliação de ocorrências.

Sempre que possível, recomendamos que o cliente:

  • Preserve a embalagem original e os acessórios recebidos.

  • Evite utilizar o produto enquanto uma ocorrência de segurança estiver sendo analisada.

  • Mantenha o produto em condições adequadas de conservação.

  • Siga as orientações de devolução fornecidas pelo atendimento.

Essas recomendações auxiliam a análise e a segurança do procedimento, mas não constituem uma proibição geral de devolução de produtos abertos.

A TENDA PINK avaliará as circunstâncias de cada caso, sem excluir automaticamente o direito de arrependimento ou os direitos relativos a vícios e defeitos.

Quando a devolução for devida, o cliente receberá as orientações pertinentes, inclusive sobre a forma de envio e os custos que deverão ser suportados pela loja, conforme a legislação.

7. COMO SOLICITAR UMA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Para iniciar o procedimento, entre em contato com a TENDA PINK por um dos canais oficiais:

E-mail: comercial.tendapink@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (85) 9 9198-6086

Site: https://tendapink.com.br

Recomendamos informar:

  1. Nome completo utilizado na compra.

  2. Número do pedido.

  3. Produto envolvido na solicitação.

  4. Motivo da troca ou devolução.

  5. Descrição do ocorrido e, quando pertinente, registros que auxiliem a análise.

Após receber a solicitação, nossa equipe localizará o pedido e informará as próximas etapas.

Poderemos solicitar esclarecimentos adicionais quando forem realmente necessários para compreender a ocorrência. As exigências deverão ser proporcionais e não poderão dificultar injustificadamente o exercício de direitos legais.

Quando aplicável, o cliente receberá instruções para postagem, coleta ou outra modalidade de devolução disponível.

8. ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DOS PEDIDOS

Para garantir a segurança das operações e prevenir fraudes, a TENDA PINK poderá verificar informações relacionadas ao pedido e à ocorrência relatada.

Quando pertinente, poderão ser consultados:

  • Dados da compra e do pagamento.

  • Informações de rastreamento e entrega.

  • Histórico de atendimento relacionado ao pedido.

  • Fotografias, vídeos ou outros registros fornecidos pelo cliente.

  • Informações necessárias à verificação de uma inconsistência concreta.

A análise será individualizada e proporcional, respeitando a legislação de proteção de dados e os direitos do consumidor.

A TENDA PINK poderá solicitar esclarecimentos adicionais quando houver divergências relevantes ou indícios objetivos de irregularidade.

A solicitação de troca, devolução, reembolso ou contestação de pagamento não será considerada, por si só, indício de fraude ou má-fé.

A verificação não poderá ser utilizada para negar automaticamente uma solicitação legítima, impor exigências excessivas ou reter valores cuja restituição seja legalmente devida.

9. PREVENÇÃO A FRAUDES E SOLICITAÇÕES INDEVIDAS

A TENDA PINK adota medidas de segurança para proteger os consumidores, as transações e a integridade de suas operações.

Poderão ser investigadas situações que apresentem indícios concretos de:

  • Uso não autorizado de dados pessoais ou meios de pagamento.

  • Falsificação de comprovantes ou documentos.

  • Informações deliberadamente falsas sobre a compra, o recebimento ou as condições do produto.

  • Tentativas comprovadas de obter restituições duplicadas ou vantagens indevidas mediante fraude.

  • Manipulação de registros com a finalidade de obter benefício ilícito.

Quando necessário, poderemos consultar prestadores de pagamento, transportadoras ou outros envolvidos na operação, além de preservar registros pertinentes à apuração.

Se houver comprovação de conduta ilícita, poderão ser adotadas as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

Essas providências serão proporcionais aos fatos e não poderão ser utilizadas para impedir reclamações legítimas, dificultar o exercício de direitos ou presumir má-fé sem fundamento concreto.

10. CUSTOS DE ENVIO NA TROCA OU DEVOLUÇÃO

A responsabilidade pelos custos de transporte dependerá do motivo da solicitação e das normas aplicáveis.

  • Arrependimento dentro do prazo legal: os custos que devam ser suportados pela loja não serão transferidos indevidamente ao consumidor.

  • Produto com defeito, avaria ou divergência atribuível ao fornecimento: a TENDA PINK orientará o procedimento adequado, observando as responsabilidades legais.

  • Outras solicitações: serão avaliadas de acordo com a natureza do pedido, as condições da oferta e a legislação aplicável.

Quando a devolução for devida, informaremos as instruções necessárias para que o procedimento seja realizado de forma adequada.

Não serão exigidos pagamentos indevidos como condição para o exercício de direitos legalmente assegurados.

11. RESTITUIÇÃO DOS VALORES

Quando a solicitação resultar em reembolso, a restituição será processada conforme a legislação aplicável e o meio de pagamento utilizado.

Cartão de crédito: o estorno será encaminhado à instituição ou ao prestador de pagamento responsável. O momento em que o crédito aparecer na fatura poderá depender dos procedimentos da administradora e do ciclo de faturamento.

Pix: a restituição será realizada pelo procedimento aplicável ao meio de pagamento, observadas as verificações de segurança necessárias.

Boleto ou outros meios: serão adotadas as providências pertinentes à modalidade utilizada, podendo ser necessária a confirmação dos dados indispensáveis à restituição.

Quando a restituição integral for devida, serão considerados os valores pagos e os custos adicionais que devam ser devolvidos, conforme a legislação.

A TENDA PINK não cobrará taxas administrativas ou penalidades sem fundamento legal válido.

12. CANCELAMENTO DE PEDIDOS

Caso deseje cancelar um pedido antes do envio, entre em contato com nosso atendimento o mais rapidamente possível.

A possibilidade de interromper o processamento dependerá do estágio da operação. Se o pedido já tiver sido expedido, nossa equipe informará as alternativas disponíveis.

A impossibilidade operacional de interromper imediatamente um envio não elimina o direito de arrependimento ou outros direitos previstos em lei.

As solicitações serão tratadas de acordo com as circunstâncias, as condições da contratação e a legislação aplicável.

13. PRAZOS DE ATENDIMENTO

A TENDA PINK buscará responder às solicitações com clareza e agilidade, mantendo o cliente informado sobre as providências adotadas.

O tempo necessário para solucionar cada caso poderá variar conforme a natureza da ocorrência, a necessidade de apuração e as regras legais aplicáveis.

Quando houver necessidade de verificar informações com uma transportadora ou instituição de pagamento, o cliente será informado sobre as etapas pertinentes, sem prejuízo dos prazos e direitos previstos na legislação.

As verificações internas não poderão ser utilizadas para postergar indefinidamente uma solução legalmente devida.

14. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

As informações fornecidas durante os procedimentos de troca e devolução serão utilizadas para localizar o pedido, analisar a solicitação, organizar a logística reversa, processar restituições, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

Quando necessário, os dados poderão ser compartilhados com prestadores de pagamento, transportadoras e outros fornecedores envolvidos no atendimento, observada a legislação aplicável.

O tratamento de dados pessoais será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Para obter mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível em nosso site.

15. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta política deverá ser interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico.

A TENDA PINK poderá atualizar este documento para refletir mudanças legais ou operacionais, mantendo a versão vigente disponível no site.

As atualizações não poderão retirar direitos legalmente assegurados nem modificar retroativamente as condições de uma compra em prejuízo do consumidor, em desacordo com a legislação.

Em caso de divergência entre esta política e uma norma legal obrigatória, prevalecerá a legislação aplicável.

16. FALE CONOSCO

Para solicitar uma troca, devolução ou esclarecimento, entre em contato com a TENDA PINK:

TENDA PINK — Atendimento ao Cliente

Nosso compromisso é oferecer um atendimento transparente, seguro e responsável, respeitando os direitos dos consumidores e buscando soluções adequadas para cada situação.

TENDA PINK — Beleza, confiança e cuidado em cada compra.